Áreas de atuação
Consultoria e assessoria jurídica para construção e incorporação de imóveis comerciais e residenciais; Planejamento tributário de incorporação imobiliária; Assessoria jurídica para financiamento de empreendimentos imobiliários; Constituição de condomínios e regularização de empreendimentos imobiliários; Elaboração de contratos voltados às operações imobiliárias tais como compra e venda, promessa de compra e de venda, permuta, doação, dação em pagamento, constituição de garantias (hipoteca, alienação fiduciária), construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria assim como todas as demais formas de transferências de propriedade, inclusive as decorrentes de atos societários; Atuação em contencioso imobiliário, incluindo-se ações possessórias e reivindicatórias, nunciação de obra, retificação de área e de registro, usucapião judicial e extrajudicial, adjudicação compulsória de domínio e rescisões contratuais.
Áreas consultiva e contenciosa visando a boa gestão de negócios; abertura e encerramento de empresas; atos registrais e constitutivos; direito societário; atuação em processos judiciais em geral que envolvam a pessoa jurídica; marcas e patentes; auditoria jurídica; fusões e aquisições; processos de falência e recuperação judicial e extrajudicial; direito da concorrência; concorrência desleal; direito econômico.
Consultivo e contencioso tributário, judicial e administrativo; Planejamento tributário; Orientação completa dos clientes a respeito da interpretação e aplicação das normas tributárias relativas aos tributos municipais, estaduais, federais, aduaneiros e previdenciários, através de consultas, pareceres e opiniões legais; Assessoria tributária para operações de reestruturação societária e planejamento sucessório; Assessoria envolvendo a legislação aduaneira e os tributos incidentes sobre as operações de importação e exportação; Serviços jurídicos para processos judiciais e administrativos junto à Receita Federal; assessoria e litigioso referentes à incidência e correta arrecadação de impostos e taxa; regime de tributação mais adequado para cada empresa; análise de obrigações tributárias; parcelamento, isenção, prescrição, renegociação, dívida ativa e atribuições dos órgãos fiscalizadores. Atuação judicial na anulação de cobrança de tributos e na devolução de tributos cobrados indevidamente.
Relações civis em geral entre pessoas físicas e jurídicas, incluindo obrigações, declarações de direito e situação de bens. Atuamos também na área do Direito do Consumidor.
Assessoria jurídica completa para empregadores e empregados com foco em prevenção de litígios; Análise e orientação quanto a irregularidades no contrato de trabalho, do termo e do cálculo da rescisão; Atuação em Reclamatória Trabalhista que envolvem, dentre outras matérias, desvio de função, equiparação salarial, insalubridade e periculosidade, assédio moral, gratificações, horas extras, supressão intervalar, violação de estabilidade, indenizatória, acidentárias, reversão de justa causa, adicional noturno, FGTS, seguro desemprego, etc.; Orientação completa dos clientes a respeito da interpretação e aplicação das normas celetistas, bem como daquelas previstas em convenções coletivas e acordo coletivos e atuação no Direito Previdenciário com pedidos de aposentadoria e restituições, pensões e benefícios assistenciais.
Licenciamento ambiental, infrações ambientais, processos civis e criminais voltados à legislação ambiental, termos de ajustamento de conduta e compliance na área ambiental.
Área consultiva de elaboração de contratos e assessoramento na assinatura de contratos em geral, visando sempre o atendimento ao melhor interesse de nosso cliente, proporcionando menos riscos e maior segurança em suas relações comerciais e civis.
Quando alguém é injustificadamente frustrado no que lhe é de direito, atua-se na área de responsabilização para buscar a reparação, especialmente através do fechamento de acordos, mediação e arbitragem e ações indenizatórias por danos materiais e morais.
Consultivo e litigioso no que tange a herança, partilha de bens, poder familiar, guarda, alimentos, divórcio, separação e meação de bens e situações de tutela e curatela.
Grande experiência de atuação na regularização imobiliária de áreas retroportuárias e de terrenos de marinha junto aos Registro de Imóveis e à Secretaria do Patrimônio da União, especialmente em processos administrativos de inscrição de ocupação e aforamento.
Relações civis entre sujeitos de diferentes países no âmbito particular, envolvendo pessoas jurídicas e naturais, em tratados comerciais, patrimoniais ou relações familiares. Atuamos com procedimentos administrativos para obtenção de Autorização Provisória de Residência para reunião familiar, entre outros.
Todos os procedimentos referentes à obtenção da cidadania italiana para descendentes brasileiros de forma rápida e eficaz, com correspondentes confiáveis e resultados comprovados.
Consultoria para implementação de LGPD: diagnóstico, ajustes contratuais, treinamentos, política de privacidade, plano de resposta a incidentes e toda adequação jurídica à Lei Geral de Proteção de Dados; Atuação especializada para serviços notariais e registrais tendo em vista o Provimento nº 28/2021 da Corregedoria Geral Justiça do RS; Serviço de encarregado terceirizado (“DPO as a service”); Atuação em contencioso judicial e administrativo; Ações judiciais e administrativas para proteção dos dados pessoais.
Atuação junto a tabelionatos e registros de imóveis promovendo soluções rápidas e eficientes. Procedimentos, assessoramento, requerimentos e suscitação de dúvida.
Consultivo e litigioso estratégico na área do Direito Societário para a gestão de negócios e comércio exterior. Abertura e encerramento de empresas, fusões e aquisições, elaboração e análise de contratos e resolução de procedimentos burocráticos. Lides envolvendo empresas, propriedade intelectual, auditorias, recuperação judicial e falência.
