Especialidades Jurídicas
Atuação em diversas áreas do Direito
Nosso escritório atua com excelência em diversas áreas do Direito, oferecendo soluções jurídicas completas, personalizadas e eficazes para cada necessidade. Com uma equipe experiente e dedicada, buscamos sempre os melhores resultados para nossos clientes, combinando conhecimento técnico, visão estratégica e compromisso com a ética.
Direito Imobiliário (direitos reais, notarial e registral)
Atuamos em diversas frentes do Direito Imobiliário, incluindo o acompanhamento negocial, elaboração de minutas contratuais e respectivas escrituras públicas. Realizamos atuação direta junto aos Registros Públicos e Tabelionatos, com serviços como análise de notas devolutivas, retificação e saneamento de matrículas e transcrições. Também conduzimos ações de reintegração e manutenção de posse, interditos proibitórios e usucapião. Oferecemos assessoria completa a construtoras e incorporadoras, além de consultoria jurídica para construção e incorporação de imóveis residenciais e comerciais. Realizamos planejamento tributário para incorporação e alienação de bens, suporte jurídico em financiamentos imobiliários, constituição de condomínios e regularização de empreendimentos. Atendemos ainda Oficiais de Registros Públicos no estado do RS.
Terrenos de Marinha
Nossa atuação envolve tanto a esfera administrativa quanto judicial. No âmbito administrativo, junto à SPU, atuamos em processos de inscrição de ocupação (RIP), transferências de ocupação, aforamento gratuito e oneroso, cessão de uso de estruturas náuticas em espelho d’água e emissão de certidões de domínio. Na esfera judicial, conduzimos mandados de segurança para acelerar processos administrativos, além de ações anulatórias ou de devolução de taxas de ocupação e laudêmio cobrados indevidamente.
Direito Societário e Empresarial
Oferecemos serviços especializados como elaboração de planos de recuperação judicial e extrajudicial, atuação em falências e reestruturações empresariais. Elaboramos contratos sociais, estatutos, atas, acordos de sócios e registros. Atuamos em fusões, incorporações, cisões, dissoluções e planejamento societário sucessório. Realizamos procedimentos para recuperação de créditos, renegociação de dívidas e defesa em ações bancárias. Também prestamos serviços de registro de marcas e patentes, criação de holdings patrimoniais e adequação à LGPD.
Direito do Trabalho
Atuamos em consultoria preventiva para empresas e trabalhadores, com análise de riscos e conformidade com a CLT e convenções coletivas. Representamos em reclamações trabalhistas, desde petições iniciais até recursos e sustentações orais. Oferecemos assessoria em rescisões, justa causa, reconhecimento de vínculo, cálculo e revisão de verbas. Atuamos em ações de assédio, discriminação, acidentes de trabalho, além de processos envolvendo estabilidade e reintegração. Representamos sindicatos em negociações, dissídios e registro de estatutos, e também em demandas junto ao Ministério do Trabalho e órgãos fiscalizadores.
Direito Administrativo e Constitucional
Prestamos assessoria a concessionárias de serviços públicos, atuamos na defesa em ações de improbidade e em processos administrativos junto à administração pública direta e indireta. Acompanhamos licitações, contratos com o poder público, impugnações e recursos. Defendemos clientes em ações judiciais que buscam o ingresso em cargos públicos, inclusive em concursos.
Direito Tributário
Elaboramos pareceres e realizamos consultas fiscais. Atuamos na revisão de procedimentos para identificação de créditos tributários e na propositura de ações de repetição de indébito. Conduzimos ações e defesas relacionadas a débitos tributários, como mandados de segurança, ações anulatórias, declaratórias e embargos. Oferecemos também gestão estratégica de passivos tributários.
Responsabilidade Civil
Atuamos na prevenção de danos materiais e morais, na defesa de empresas em ações de responsabilidade civil e na composição extrajudicial de conflitos. Também prestamos assessoria a seguradoras na elaboração de contratos.
Direito de Família e Sucessões
Prestamos suporte jurídico em divórcios consensuais ou litigiosos, união estável, investigação de paternidade, pensão alimentícia, guarda, adoção, interdição, testamentos e inventários. Atuamos tanto em via judicial quanto extrajudicial, sempre com sensibilidade e segurança jurídica.
Cidadania, Naturalização e Mobilidade Global
Oferecemos assessoria completa para a obtenção de cidadania italiana, incluindo suporte jurídico na Itália, além de assistência em cidadanias portuguesa e australiana. Atuamos em processos de naturalização no Brasil, obtenção de cidadania por casamento ou residência prolongada, e regularização de estrangeiros. Também auxiliamos na obtenção de vistos e na elaboração de contratos internacionais.
Pareceres Jurídicos e Atuação Extrajudicial
Nos destacamos pela sólida tradição na área consultiva, com elaboração de pareceres jurídicos e legal opinions que já contribuíram com decisões relevantes no direito administrativo e para a Administração Pública. Oferecemos assessoria técnica qualificada para questões extrajudiciais em diversas áreas do Direito.
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